Publicações oficiais

CONVÊNIOS E CONTRATOSContrato de Repasse CAIXA nº 985274/2025/MCIDADES/CAIXA - 985274 /2025

Contrato de Repasse que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e o CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE - CONSPNOR, objetivando a execução de Ações relativas a mobilidade urbana no Município de Paraíba do SUL/RJ.

CONVÊNIOS E CONTRATOSCONTRATO DE REPASSE Nº 975079/2025/MCIDADES/CAIXA - 975079 /2025

CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE (CONSPNOR), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA CIDADES MELHORES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ