Normas de Licitação
Normas de LicitaçãoPortaria nº 047 de 17 de outubro de 2025. - 047 /2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data de Publicação:17/10/2025
Normas de LicitaçãoOrientação Técnica nº001, de 15 de setembro de 2025 - 001 /2025
Indica ações para a atuação na Fiscalização de Contratos.
Data de Publicação:15/09/2025
Normas de LicitaçãoPLANO BÁSICO DE FISCALIZAÇÃO - 001 /2025
Em atenção às ações necessárias ao aprimoramento da fiscalização de contratos, na intenção de estabelecer um plano de atuação comum a qualquer contratação de bens ou produtos, que deve ser de conhecimento dos servidores que atuam no processo de fiscalização, bem como dos interessados em contratar com o município, fica instituído o Plano Básico de Fiscalização – PBF do CONSPNOR.
Data de Publicação:15/09/2025
Normas de LicitaçãoPortaria n° 017 de 08 de maio de 2025. - 017 /2025
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS FORMALIZADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE/RJ - CONSPNOR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Data de Publicação:09/05/2025