Publicações oficiais

Portarias da Secretaria Executiva
Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 004/2026 de 01 de abril de 2026. - 004 /2026

Dispõe sobre o funcionamento das atividades administrativas em razão do feriado da Paixão de Cristo, e dá outras providências.

Data de Publicação:01/04/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 003/2026 de 12 de fevereiro de 2026. - 003 /2026

Dispõe sobre o funcionamento do CONSPNOR nos dias de carnaval, e dá outras providências.

Data de Publicação:12/02/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 002 de 26 de janeiro de 2026. - 002 /2026

Dispõe sobre a Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 001/2026 e dá outras providências.

Data de Publicação:26/01/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 001 de 05 de janeiro de 2026. - 001 /2026

Dispõe sobre a designação temporária para o exercício das atribuições de Assessora Jurídica, sem ônus, durante o período de férias da titular do cargo no âmbito do CONSPNOR.

Data de Publicação:05/01/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 055 de 23 de dezembro de 2025. - 055 /2025

Dispõe sobre ponto facultativo em razão as festividades alusivas ao Natal e ao Ano Novo.

Data de Publicação:23/12/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 056.2025 de 23 de dezembro de 2025 suspensão sessões dos credenciamentos - 056 /2025

Suspende temporariamente os prazos de recebimento de documentação e as sessões de análise dos Editais de credenciamento nº 002/2023 e nº 003/2023, no âmbito do CONSPNOR.

Data de Publicação:23/12/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025

Dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências.

Data de Publicação:02/12/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 052 de 18 de novembro de 2025 - 052 /2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Coordenador Médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

Data de Publicação:18/11/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 053 de 18 de novembro de 2025 - 053 /2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

Data de Publicação:18/11/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 050 de 17 de novembro de 2025 - 050 /2025

Dispõe sobre o funcionamento do CONSPNOR no dia do feriado celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e dá outras providências.

Data de Publicação:17/11/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 051/2025 de 17 de novembro de 2025 - 051 /2025

DESIGNA MÉDICO PARA SER RESPONSÁVEL TÉCNICO GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE - CONSPNOR.

Data de Publicação:17/11/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 049 de 05 de novembro de 2025 - 049 /2025

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como responsável pelos sistemas de controle externo e prestação de contas perante órgãos fiscalizadores do Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste/RJ - Conspnor.

Data de Publicação:10/11/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 048/2025 de 22 de outubro de 2025 - 048 /2025

Dispõe sobre o funcionamento do CONSPNOR no dia do feriado Estadual em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Data de Publicação:24/10/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 46 de 17 de outubro de 2025 - 046 /2025

Dispõe sobre o uso do aplicativo WhatsApp como canal oficial complementar para o envio de links de localização de ocorrências no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Noroeste Fluminense.

Data de Publicação:17/10/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 047 de 17 de outubro de 2025. - 047 /2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Data de Publicação:17/10/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 043 de 01 de outubro de 2025 - 043 /2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo I do Consórcio Multifinalitário do Noroeste/RJ.

Data de Publicação:03/10/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 044 de 01 de outubro de 2025 - 044 /2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Agente Administrativo do Consórcio Multifinalitário do Noroeste/RJ.

Data de Publicação:03/10/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 045 de 01 de outubro de 2025 - 045 /2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Agente Administrativo do Consórcio Multifinalitário do Noroeste/RJ.

Data de Publicação:03/10/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 036.2025 de 26 de agosto de 2025- Exoneração do Cargo de Coordenador Administrativo SAMU 192 (1) - 036 /2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Consórcio Multifinalitário do Noroeste/RJ.

Data de Publicação:26/09/2025

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 037.2025 de 26 de agosto de 2025- Exoneração do Cargo de Assessor Administrativo II - 037 /2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo II do Consórcio Multifinalitário do Noroeste/RJ.

Data de Publicação:26/09/2025